Greve Geral em Portugal: UGT e CGTP Unem Forças contra Alterações Laborais
As duas maiores centrais sindicais de Portugal, a UGT e a CGTP, estão a preparar uma greve geral conjunta, a primeira desde 2013, em resposta às propostas de alteração à legislação laboral apresentadas pelo Governo. A paralisação, que abrangerá tanto o setor público quanto o privado, deverá ocorrer na primeira quinzena de dezembro.
As negociações entre as direções das duas organizações têm avançado nas últimas semanas, com a possibilidade de um anúncio oficial nos próximos dias, conforme reporta o jornal Público. Embora a data exata ainda não esteja definida, o início de dezembro é o período indicado para o protesto.
Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, confirmou à mesma fonte que existem "contactos entre as duas centrais para convocarem uma greve geral na primeira quinzena de dezembro", corroborando a informação divulgada pelo Expresso.
Do lado da CGTP, Ana Pires, membro da comissão executiva, também confirmou que as negociações estão em andamento. Ela declarou: "Nunca tiramos a greve geral de cima da mesa. Em um contexto de ataque com esta magnitude, são naturais os contactos entre as duas centrais sindicais para a construção da luta contra este pacote laboral."
Embora os processos internos estejam a decorrer em ritmos diferentes, a convergência parece ser uma realidade. A UGT está a auscultar os seus sindicatos e tem reuniões agendadas para 13 de novembro, onde o secretariado nacional e o conselho geral deverão ratificar a decisão. Espera-se que o secretário-geral Mário Mourão anuncie a posição da central nessa ocasião.
O anteprojeto do Governo propõe alterações a mais de uma centena de artigos do Código do Trabalho e da legislação complementar. Entre as medidas mais contestadas estão o aumento da duração dos contratos a termo, a reposição do banco de horas individual, mudanças nos processos de despedimento que dificultam a reintegração de trabalhadores, e alterações no regime de amamentação e no horário flexível para trabalhadores com filhos.
Outros pontos de forte oposição por parte dos sindicatos incluem as novas regras de contratação coletiva, que facilitam a caducidade das convenções, e a ampliação dos setores abrangidos por serviços mínimos, como o abastecimento alimentar e o cuidado a idosos.
Em contraste com a perspectiva dos sindicatos, a ministra do Trabalho considera a proposta "oportuna". Durante um congresso sobre direito do trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho argumentou que, apesar do pleno emprego, Portugal enfrenta "problemas estruturais", como a baixa produtividade, salários abaixo da média europeia e um elevado desemprego juvenil.