Luís Filipe Vieira Critica Proposta de Regulamento Eleitoral do Benfica
Luís Filipe Vieira, candidato à presidência do Sport Lisboa e Benfica nas eleições agendadas para 25 de outubro, manifestou-se esta sexta-feira sobre a proposta de regulamento eleitoral apresentada pela Mesa da Assembleia Geral do clube.
A candidatura de Vieira considera que a proposta "introduz incerteza processual nas eleições", pois admite a elegibilidade de todos os sócios com capacidade eleitoral, enquanto os estatutos do clube estipulam que apenas os sócios efetivos podem ser eleitos.
Em relação ao voto eletrónico, um tema que gera divisões entre os candidatos, Vieira comentou: "A proposta prevê o voto eletrónico condicionado à aceitação de todas as candidaturas, como estabelecido nos estatutos, mas não assegura o voto à distância para todos os sócios, caso o voto eletrónico seja rejeitado."
Além de outras críticas, a candidatura "Voltar a Ganhar" não reconhece a idoneidade técnica e a segurança jurídica da proposta de regulamento eleitoral divulgada pela Mesa.
Entre os pontos contestados estão:
A proposta de regulamento eleitoral, elaborada pela Direção do Benfica e divulgada pela Mesa em 3 de setembro, gera incerteza processual para as eleições de 25 de outubro de 2025.
Admite a elegibilidade de todos os sócios com capacidade eleitoral, quando os estatutos preveem que apenas os sócios efetivos possam ser eleitos.
Integra a eleição da Comissão de Remunerações na eleição da Direção, embora os estatutos prevejam que este órgão deve ser eleito juntamente com outros órgãos sociais, sem dependência ou subordinação a nenhum deles.
Prevê o voto eletrónico condicionado à aceitação de todas as candidaturas, mas não garante o voto à distância para todos os sócios, caso o voto eletrónico seja rejeitado, o que deveria ser assegurado pelo voto por correspondência.
Confere um poder excessivo à Mesa da Assembleia Geral na definição dos aspectos mais relevantes do ato eleitoral, contrariando os estatutos que estipulam um regulamento a ser aprovado pelos sócios, visando limitar a discricionariedade da Mesa e assegurar a participação ampla dos sócios.
A proposta prevê que os locais de funcionamento das seções de voto sejam divulgados apenas após 10 de outubro, a cerca de 15 dias das eleições, criando desigualdade entre uma eventual recandidatura e as demais candidaturas.
Não inclui mecanismos para prevenir conflitos de interesse, caso um ou mais membros da Mesa sejam candidatos nas próximas eleições, violando princípios de imparcialidade e separação de poderes.
A candidatura de Luís Filipe Vieira não reconhece a idoneidade técnica e a segurança jurídica da proposta de regulamento eleitoral, problemas que se agravam pela forma como a Mesa a divulgou. Vieira apela à revisão da proposta, com a participação de todas as candidaturas, antes da votação pelos sócios na Assembleia Geral marcada para 27 de setembro de 2025. Alternativamente, sugere que a Assembleia inclua um período de discussão para a apresentação de propostas alternativas a serem votadas pelos sócios.
Luís Filipe Vieira concorre à presidência do Benfica contra João Diogo Manteigas, João Noronha Lopes, Martim Mayer, Cristóvão Carvalho e Rui Costa.