Professor Condenado por Homicídio por Negligência em Acidente Escolar
O Tribunal de Leiria condenou, nesta sexta-feira, um professor a um ano e dois meses de prisão, com pena suspensa, em um caso relacionado à morte de um aluno após a queda de uma baliza em um colégio da cidade. O docente foi sentenciado por homicídio por negligência, conforme a decisão da juíza, que considerou a acusação do Ministério Público de homicídio por negligência grosseira.
O incidente ocorreu em 25 de maio de 2021, durante uma aula de Educação Física do 9.º ano no Colégio Conciliar de Maria Imaculada, quando uma baliza caiu no campo de futebol, resultando na morte de um aluno de 15 anos. A juíza afirmou: "Aplico uma pena abaixo da média prevista, que será suspensa por igual período, sem qualquer regime de prova. Nenhuma pena trará a vida ao David e nenhuma pena causará mais sofrimento ao arguido do que o que ele já sofreu naquele dia." Ela ressaltou que o professor ficou "emocionalmente devastado" e que a pena tem como objetivo "restabelecer uma certa paz social e paz sentimental para todos os envolvidos".
Durante o julgamento, foi provado que, apesar de ter alertado a escola e a academia sobre a falta de contrapesos nas balizas e de ter instruído os alunos a não se pendurarem nelas, o professor optou por usar as balizas sem os contrapesos. A juíza destacou: "Alertar não elimina o risco, considerando as idades dos alunos. Neste dia, ele facilitou a situação, não considerando que a baliza poderia cair e causar a morte do aluno. A decisão de usar a baliza naquele dia e nas circunstâncias em que estava foi dele."
A juíza também afirmou: "Deveria ter agido para fixar a baliza, evitando a queda. A omissão dos deveres que o professor tinha, como educador, deveria ter levado em conta as consequências. Ao não agir, ele aumentou significativamente o risco de um acidente, como ocorreu." Ela observou que não ficou provado que a conduta do professor foi a causa direta da morte do jovem, nem que havia contrapesos disponíveis naquele dia.
O julgamento focou apenas na responsabilidade do professor, e não de outras pessoas. A diretora do colégio, que havia sido inicialmente acusada de homicídio por negligência, foi despronunciada na fase de instrução, e o presidente da academia de futebol prestou depoimento no processo.
De acordo com o despacho do MP, o acidente fatal ocorreu durante uma partida de andebol. "Um dos alunos estava na baliza como guarda-redes, enquanto os outros três trocavam a bola. Neste momento, após marcarem um golo, trocaram de guarda-redes, e a vítima correu até a baliza e se pendurou na trave superior. Nesse instante, ele foi projetado para frente, juntamente com a baliza, que tombou sobre ele, atingindo sua cabeça." Apesar da intervenção imediata dos serviços de emergência, o estudante faleceu no hospital de Leiria.