FPF e Liga Portugal Formam Grupo de Trabalho para Debater Futebol Profissional

FPF e Liga Portugal Formam Grupo de Trabalho para Debater Futebol Profissional

No dia 8 de maio de 2025, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Liga Portugal anunciaram a formação de um grupo de trabalho que irá se reunir nos próximos dias para discutir questões relacionadas ao futebol profissional, conforme o programa eleitoral de Pedro Proença para a liderança da FPF.

Um dos tópicos mais sensíveis abordados na reunião foi a destinação dos recursos provenientes das apostas desportivas, tanto online quanto dos Jogos Santa Casa, que são direcionados ao Desporto. Anualmente, cerca de 30 milhões de euros, resultantes de impostos sobre apostas em competições profissionais internacionais, estão em questão. A Liga, sob a liderança de Proença até fevereiro, tem defendido que esses valores deveriam ser revertidos para os clubes, enquanto, na prática, o dinheiro tem sido canalizado para a FPF.

A legislação atual garante à Liga o direito a uma parte dos lucros provenientes de apostas em campeonatos profissionais e competições europeias às quais as equipas portuguesas podem aceder através de sua participação nas ligas nacionais. Até o momento, esses recursos têm sido entregues à FPF, conforme as disposições legais que determinam a distribuição dos montantes às federações nacionais dos respectivos desportos. Além do futebol, o ténis e o basquetebol são os principais beneficiários, seguidos pelos desportos de inverno, com o hóquei no gelo desempenhando um papel significativo.

A Liga argumenta que é uma credora legítima desses valores, considerando que se trata de competições profissionais. No seu programa eleitoral, Pedro Proença expressou a intenção de «destinar à Liga Portugal os recursos provenientes das apostas desportivas relativas a ligas profissionais internacionais». No entanto, isso só será viável se o governo modificar a portaria que define a destinação desse dinheiro. Conversas estão em andamento, e o executivo, mesmo em período pré-eleitoral, está aberto a revisar a legislação para aumentar os fundos disponíveis para o desporto.

O Comité Olímpico de Portugal também está atento a esta questão, defendendo a criação de um mecanismo de solidariedade para financiar federações cujas competições não são objeto de apostas.

Na mesa de discussão da FPF e da Liga, além do tema das apostas, serão abordados assuntos como a centralização dos direitos de transmissão televisiva, o protocolo entre as duas instituições, a luta contra a pirataria, a estruturação das competições, o regime fiscal aplicado aos clubes, a criação de um fundo para infraestruturas, a possibilidade de venda de bebidas alcoólicas nos estádios e a revisão da legislação sobre seguros desportivos.

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