Proposta de Orçamento do Estado para 2026 Aprovada na Assembleia da República
A proposta de Orçamento do Estado para 2026 foi aprovada em termos gerais esta terça-feira, com o PSD e o CDS-PP a serem os únicos partidos a votarem a favor. O PS, o PAN e Juntos Pelo Povo (JPP) optaram pela abstenção, enquanto Chega, Iniciativa Liberal (IL), Livre, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra.
O anúncio ocorreu após dois dias de debate em plenário na Assembleia da República. Na abertura do segundo dia de discussões sobre o Orçamento, o ministro das Finanças destacou que o Governo está a seguir um caminho "marcado pela transformação, mas com um enfoque no equilíbrio das contas públicas e na redução da dívida".
Na proposta de Orçamento de 2026, o Governo prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% para este ano e de 2,3% para 2026. Além disso, o executivo tem como objetivo alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Quanto ao rácio da dívida, a previsão é de uma redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
O PS afirmou que o Governo não terá "álibis ou desculpas" para eventuais falhanços, após a sua abstenção na votação.